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BRAGA DUTRA
ADVOCACIA

Soluções e Estratégias Jurídicas Para Empresários Digitais

CONHEÇA NOSSO ESCRITÓRIO

No dinâmico universo dos negócios digitais, o escritório Braga Dutra Advocacia se destaca como o parceiro estratégico que você precisa para prosperar.

Especializados em direito digital e inovação tecnológica, oferecemos consultoria e suporte jurídico personalizado para empresários digitais que navegam no complexo mundo virtual.

Combinamos conhecimento profundo da legislação digital com uma visão moderna dos desafios do setor, garantindo que sua empresa esteja sempre à frente em conformidade e segurança jurídica.

Alguns dos Nossos Serviços

Nosso compromisso é transformar as complexidades legais em soluções práticas e eficientes, permitindo que você foque no crescimento e na inovação. No Braga Dutra Advocacia, entendemos que cada negócio é único e, por isso, trabalhamos lado a lado com nossos clientes para construir estratégias jurídicas que impulsionam o sucesso e protegem seu legado digital. Confie em quem entende e se antecipa às suas necessidades.

Assessoria Jurídica Mensal Para Empresas

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Atuação de forma contínua nos negócios digitais. Por meio de nossa assessoria você garante um braço jurídico na sua empresa sempre pronto a te entregar as melhores soluções e estratégias personalizadas.

Atuação Judicial Contenciosa e Consultiva

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Atuação em ações judiciais que envolvam questões de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Atuação em ações administrativas (PROCON, Reclame Aqui e outros).

Elaboração e Análise de Contratos

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Contratos de Prestação de Serviço com clientes e colaboradores. Contratos de Parceria. Contratos Trabalhistas. Contratos Social e demais relativos à sociedade, entre outros.

Cobranças Judiciais e Extrajudiciais

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Liberação de dinheiro retido em plataformas (gateways). Desbloqueio de conta bancária. Cobranças de dívidas e títulos vencidos e devidos. Defesa em processos de execução.

Privacidade e Proteção de Dados

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Elaboração e Análise de Termos de Uso. Elaboração e Análise de Política de Privacidade. Elaboração e Análise de Termos de Sigilo e Confidencialidade. Elaboração de Pareceres, entre outros.

Compliance e Governança Corporativa

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Segurança e Boas Práticas. Programa de Governança. Política de Segurança da Informação. Planos de Respostas à Requisição de Titulares e aos Incidentes de Segurança, entre outros.

Atuação Extrajudicial e Judicial contra Redes Sociais

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Ações contra suspensão e bloqueios indevidos de contas de instagram, facebook, “BM’s”, contas de anúncio, tiktok, youtube e demais plataformas e ativos digitais. Ações contra criação de contas fake, entre outros.

Fortalecimento e Registro de Marca

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Pesquisa de Viabilidade. Pedido de Registro de Marca no INPI. Recurso contra Indeferimento. Registros de Obras (Copys, Anúncios...) na Biblioteca Nacional. Atuação no combate ao vazamento de obras e inibição da pirataria.

Atuação no Dia a Dia Empresarial

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Atuação e participação no dia a dia da empresa‌. Participação em reuniões de negócio. Negociações extrajudiciais e judiciais. Treinamentos de times internos, entre outros.

Mais de 6 anos de experiência jurídica

Em um mundo empresarial dinâmico e desafiador, reconhecemos a importância vital de um parceiro jurídico estratégico.

Entendemos que não somos um mero custo operacional, mas sim um investimento inteligente que visa não apenas proteger, mas também impulsionar seu crescimento.

Processos Judiciais
0 +
Atuações Extrajudiciais
0 +
Estados Atendidos
0

Nossos Diferenciais:

Conte com nossa expertise para entregar as melhores estratégias e soluções jurídicas de forma personalizada para a resolução do seu caso.

Sólido conhecimento jurídico.

Atendimento humanizado de forma online e digital em todo Brasil.

Atuação com foco em resultados com agilidade e eficiência no dia a dia.

Horários de Atendimento

Segunda 09:00 - 17:00
Terça 09:00 - 17:00
Quarta 09:00 - 17:00
Quinta 09:00 - 17:00
Sexta 09:00 - 17:00
Sábado Fechado
Domingo Fechado

Entenda Nosso Atendimento

Conheça os Sócios Responsáveis pelo Escritório

Dr. Luis Felipe Braga - OAB/MG 219.819

Dr. Luis Felipe Braga - OAB/MG 219.819

- Graduado em Direito (Universidade Federal de Lavras). - Pós-Graduado em Direito Digital. - Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados. - Pós-Graduado em Direito Médico
Dr. Mauro Dutra - OAB/MG 211.105

Dr. Mauro Dutra - OAB/MG 211.105

- Graduado em Direito (Universidade Federal de Lavras). - Pós-Graduado em Advocacia Cível. - Pós-Graduado em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

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