Nosso compromisso é transformar as complexidades legais em soluções práticas e eficientes, permitindo que você foque no crescimento e na inovação. No Braga Dutra Advocacia, entendemos que cada negócio é único e, por isso, trabalhamos lado a lado com nossos clientes para construir estratégias jurídicas que impulsionam o sucesso e protegem seu legado digital. Confie em quem entende e se antecipa às suas necessidades.
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Atuação de forma contínua nos negócios digitais. Por meio de nossa assessoria você garante um braço jurídico na sua empresa sempre pronto a te entregar as melhores soluções e estratégias personalizadas.
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Atuação em ações judiciais que envolvam questões de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Atuação em ações administrativas (PROCON, Reclame Aqui e outros).
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Contratos de Prestação de Serviço com clientes e colaboradores. Contratos de Parceria. Contratos Trabalhistas. Contratos Social e demais relativos à sociedade, entre outros.
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Liberação de dinheiro retido em plataformas (gateways). Desbloqueio de conta bancária. Cobranças de dívidas e títulos vencidos e devidos. Defesa em processos de execução.
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Elaboração e Análise de Termos de Uso. Elaboração e Análise de Política de Privacidade. Elaboração e Análise de Termos de Sigilo e Confidencialidade. Elaboração de Pareceres, entre outros.
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Segurança e Boas Práticas. Programa de Governança. Política de Segurança da Informação. Planos de Respostas à Requisição de Titulares e aos Incidentes de Segurança, entre outros.
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Ações contra suspensão e bloqueios indevidos de contas de instagram, facebook, “BM’s”, contas de anúncio, tiktok, youtube e demais plataformas e ativos digitais. Ações contra criação de contas fake, entre outros.
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Pesquisa de Viabilidade. Pedido de Registro de Marca no INPI. Recurso contra Indeferimento. Registros de Obras (Copys, Anúncios...) na Biblioteca Nacional. Atuação no combate ao vazamento de obras e inibição da pirataria.
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Atuação e participação no dia a dia da empresa. Participação em reuniões de negócio. Negociações extrajudiciais e judiciais. Treinamentos de times internos, entre outros.
Conte com nossa expertise para entregar as melhores estratégias e soluções jurídicas de forma personaliza para a resolução do seu caso.
Sólido conhecimento jurídico.
Atendimento humanizado de forma online e digital em todo Brasil.
Atuação com foco em resultados com agilidade e eficiência no dia a dia.
Ubi homo, ibi jus: Onde existe o homem, ali também existirá o Direito.
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